Legislação Específica


Legislação Específica


Lei

Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3o grau e dos professores de 1o e 2o graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei no 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Decreto



Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º, do artigo 2º do Decreto nº 80.281/77, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução

Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

Dispõe sobre a avaliação dos programas de Residência Médica.

Dispõe sobre os serviços de preceptor/tutor dos programas de Residência Médica.

Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Residência Médica.

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

Dispõe sobre o registro dos certificados de residência médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Dispõe sobre critérios mínimos para credenciamento de programas de Residência Médica.

Dispõe sobre o prazo para solicitação de credenciamento provisório, de aumento de número de vagas e implantação de anos opcionais de programas de Residência Médica.

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre unificação da data de início dos programas de Residência Médica.

Dispõe sobre a adoção de nova composição e dá novas funções as Comissões Estaduais de Residência Médica.

Dispõe sobre diligência em Programa de Residência Médica.

Dispõe sobre egressos dos Programas de Residência Médica.